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Informações e dicas

  • Administradora de condomínios em santos – ...

      1 – VERIFIQUE O HISTÓRICO DA ADMINISTRADORA EM SANTOS   Uma boa administradora de condomínio deve ter experiência de mercado e idoneidade. Estas são características que devem ser consideradas ...

  • Apartamento para comprar em santos – ...

    A hora de comprar o seu apartamento chegou? Saiba como escolher. O clima do litoral, para comprar um imóvel em Santos, exige cuidados prévios e manutenção constante! Então, não seja ...

  • Alteração de fachadas

    O que caracteriza e como lidar com mudanças e exceções Querer pintar uma parede, trocar uma esquadria ou fechar uma sacada parece uma vontade inocente e até rotineira. Mas em ...

  • Em quais situações poderá ser impugnada ...

    Regras e lei devem ser seguidas para evitar anulamento das decisões Assembleias têm uma série de normas no Código Civil e na Convenção dos condomínios, em relação à convocação e ...

  • Saiba mais sobre tributos em condomínio

    Mudança nas retenções de PIS/COFINS/CSLL, impostas pela LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015. que alterou a LEI 10.833/2003. Art. 24. Os arts. 31 e 35 da Lei ...

  • CONDOMÍNIO – Deixar de pagar taxa ...

    Quem quiser morar em condomínio de alto padrão, tem de estar disposto a arcar com o preço do luxo, inclusive com a taxa condominial correspondente. O entendimento é do juiz ...

  • TRIBUTOS – Incide INSS sobre taxa ...

    As administradoras são responsáveis por recolher INSS sobre a taxa de condomínio dos síndicos, ainda que eles sejam isentos de pagar a taxa. O entendimento, unânime, é da 1ª Turma ...

  • Divisão de água breca desperdício em ...

    da Folha de S.Paulo A conta de água é a segunda maior fonte de gastos dos condomínios. “Em alguns casos, representa até 15% do valor da cota condominial. O aceitável ...

  • Vencimento marcado – Cobrança de cotas ...

    A mera cobrança de cotas condominiais não exige a interpelação prévia, visto que há prazo certo para o vencimento da obrigação. Com este entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal ...

  • Decisão do STJ: Quem deve provar ...

    Cabe ao condômino comprovar o pagamento de parcelas anteriores de condomínio. A decisão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido feito em Recurso Especial do advogado paulista ...

  • Cuidados na hora de contratar

    Nos condomínios em edifício, identificados pela nossa lei material vigente como “CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS”, a figura do síndico é fundamental. Este na condição de representante legal de tal ente jurídico tem ...

  • Deixe de ser fiador

    Não tem validade a cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador A cláusula contratual que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador não tem ...

  • Dicas para condomínio

    Sugestões de normas de segurança para portarias - Os porteiros devem permanecer sempre no interior das portarias. - Ao atender estranhos, manter o portão fechado e as pessoas do lado ...

  • Dicas para evitar assaltos

    Dicas para evitar assaltos em condomínio 1- A cabine de segurança precisa ser blindada e o funcionário responsável por monitorar o acesso não pode sair de lá enquanto estiver de ...

  • A gratuidade da justiça

    ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA, Advogada militante, inscrita perante a OAB/SP – Seção São Paulo – sob o nº 133.140, graduada pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes – UNICEB ...

  • A divulgação de unidade inadimplente

    O assunto tem mote tem motivado discussões nos edifícios de apartamentos posto que enquanto alguns defendem a necessidade de informação aos demais comunheiros, sendo tida como medida meramente informativa da ...

  • Palestra – Inadimplente

    Caros Condôminos, informamos que no dia 20/08/2008 foi realizada em nossas dependências Palestra sobre a inadimplência condominial, proferida pelas Advogadas Adriani Christini Cabral Vargas de Oliveira- OABSP 133.140 e Roberta ...

  • Parecer – Rateio

    Antes de completar seu segundo ano de vigência, o Código Civil de 2002 sofreu, em 08/2004 sua primeira reforma. A lei ordinária nº 10.931 de 2 de agosto de 2004, ...

  • Discriminação de não clientes pelos bancos

    Muitos bancos recebem o pagamento de cobranças emitidas pelo sistema nacional de compensação, dentre elas as cotas de condomínios e associações, somente de seus clientes, discriminando, portanto, os não clientes. ...

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